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Senado Federal

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto que elimina leis antigas da Previdência Social vai ao Plenário

A legislação previdenciária terá ajustes para eliminar normas ultrapassadas que já não têm efeito prático. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
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