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Senado Federal

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimô...
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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