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Senado Federal

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil

A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ...
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...
CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto d...
Sessão destaca importância social do Sistema S
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sessão destaca importância social do Sistema S

O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento pa...
CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu...
Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE

Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

O Senado abriu consulta sobre a anistia?

É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
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