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Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Na...
CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...
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Doação de crédito de energia para instituições beneficentes é adiada

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes ( PL 2.474/2020 ) foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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