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Senado Federal

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...
Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos de terceirização foi tema do seminário virtualEstratégias e Boas Práticas no Com...
Regras para nomes de escolas indígenas seguem para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rura...
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