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Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação

O direito à educação é primordial das famílias, e não cabe ao Estado substituir aquilo que as famílias, empresas, sindicatos, igrejas e associações...
Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros

O Senado Federal terá nesta quinta-feira (17), às 15h, uma sessão especial para prestar homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Guei...
Chico Rodrigues critica tarifaço de Trump e interferência no país
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues critica tarifaço de Trump e interferência no país

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) lamentou a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Dona...
CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça

A Comissão de Educação (CE) tem seis itens na pauta desta terça-feira (15), às 10h. Cinco deles são projetos de lei terminativos — não precisam pas...
Senado celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), manifestou apoio à resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva p...
Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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