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Senado Federal

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...
Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...
CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...
CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta terça

Foi cancelada a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), marcada para esta terça-feira (9), às 9h. Três projetos voltados ao bem-estar dos anima...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re...
CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens

Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ...
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