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Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes milit...
Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é...
Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i...
Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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