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Senado Federal

Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Na...
CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Doação de crédito de energia para instituições beneficentes é adiada

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes ( PL 2.474/2020 ) foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo que definiu Belém como sede da COP 30

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10),a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança d...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...
Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação

O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...
Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado

Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...
Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...
Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...
Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...
Programa para reduzir filas do INSS vira lei
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...
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