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Senado Federal

Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, ...
Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias par...
Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos

A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de...
Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência

Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref...
CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
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