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Senado Federal

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira

O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica pode ser votada na terça

A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...
Wellington Dias participa de reunião conjunta de três comissões na quarta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participa de audiência pública na quarta-feira (20), a partir das 14h. A re...
Representação de Goiás na capital federal é tema de homenagem no Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Os 69 anos de funcionamento do escritório de Representação do Estado de Goiás na capital federal serão comemorados em sessão especial do Senado age...
Comissão que negociou tarifas nos EUA vota plano de trabalho na quarta-feira
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A comissão criada pelo Senado para negociar com o Congresso dos EUA a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), à...
Subcomissão debate embargos do Ibama em cinco estados da Amazônia Legal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) se reúne na terça-feira (19), às 14h, para discutir o...
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...
CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...
Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...
Votações da CRE ficam para a próxima reunião
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...
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