Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cancelada audiência pública da CMA com ministra Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cancelou a participação na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que seria promovida na m...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
CMO recebe ministra do Planejamento na terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...
Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...
Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira

O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...
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