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Senado Federal

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...
Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...
Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
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