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PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...
Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...
Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...
CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
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