Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Wellington Fagundes defende PEC que parcela dívida de municípios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende PEC que parcela dívida de municípios

Durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação da Proposta de Eme...
Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do munic...
Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departament...
Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...
Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama

A subcomissão temporária que acompanha embargos de terras por parte do Ibama aprovou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir o ...
CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Cuiabá, MT
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