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Senado Federal

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...
Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
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