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Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...
Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorad...
Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar um montante de US$ 450 milhões em ...
CI vai investigar paralisação de obras no viaduto da BR-364
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) vão à Vilhena (RO) para apurar as causas da paralisação das obras do viaduto na BR-364 desde 2024. As ...
Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH

O projeto que autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas recebeu opiniões favoráveis e contrárias em audiência públi...
Comissão reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional ( PL 170/2023...
Vai à sanção ampliação do Garantia-Safra para região do semiárido do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Vai à sanção ampliação do Garantia-Safra para região do semiárido do Rio de Janeiro

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro...
CE reconhece Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CE reconhece Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cul...
Cleitinho defende Bolsonaro e questiona pedido de condenação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Cleitinho defende Bolsonaro e questiona pedido de condenação

Em discurso em Plenário nesta terça-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlament...
Vai à sanção criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) em votação simbólica o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí...
Esperidião Amin critica tarifa dos EUA e diz que o cenário é ruim para todos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin critica tarifa dos EUA e diz que o cenário é ruim para todos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou as tarifas de até 50% anunciadas pelos Estados U...
Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou amedida provisória que trata da tributação de aplicações finance...
PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã...
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