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Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...
Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...
Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina

A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...
Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...
Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...
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